Lei nº 2.614, de 21 de junho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2614
Ano
1994
Data
21/06/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS PÚBLICOS, NA AV. ANANIAS TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS PÚBLICOS, NA AV. ANANIAS TEIXEIRA, NO BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 39/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica