Lei nº 2.602, de 14 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2602
Ano
1993
Data
14/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SALÃO ARAXAENSE DE BELAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O SALÃO ARAXAENSE DE BELAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 28/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica