Lei nº 2.600, de 07 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2600
Ano
1993
Data
07/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA
AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA
AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AERONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 32/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica