Lei nº 2.593, de 29 de março de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2593
Ano
1993
Data
29/03/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PREVENTIVO EM SAÚDE BUCAL SUPERVISIONADO, APLICADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PREVENTIVO EM SAÚDE BUCAL SUPERVISIONADO, APLICADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Observação
Projeto de Lei 14/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica