Lei nº 2.458, de 13 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2458
Ano
1991
Data
13/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA DE ARAXÁ
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DA CAPELA MÁRTIR FILOMENA DE ARAXÁ
Observação
Projeto de Lei 53/91
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.241, de 18 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica