Lei nº 2.441, de 08 de julho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2441
Ano
1991
Data
08/07/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de lei 32/91
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica