Lei nº 2.440, de 27 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2440
Ano
1991
Data
27/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR.
Observação
Projeto de Lei 39/91
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica