Lei nº 2.425, de 18 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2425
Ano
1991
Data
18/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À “COOPERATIVA HABITACIONAL PARQUE DAS FLORES LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA À “COOPERATIVA HABITACIONAL PARQUE DAS FLORES LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 16/91
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 2.391, de 20 de novembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.431, de 29 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica