Lei Revogada nº 2.417, de 11 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2417
Ano
1991
Data
11/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.178,D E 1º DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 8.178,D E 1º DE MARÇO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 12/91
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.445, de 30 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica