Lei Revogada nº 2.414, de 20 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
2414
Ano
1991
Data
20/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 5º DA LEI Nº 2.378, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE.
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 5º DA LEI Nº 2.378, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE.
Observação
Projeto de Lei 03/91
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 2.378, de 22 de outubro de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.428, de 11 de novembro de 1998
Anexos Norma Jurídica