Lei nº 2.413, de 15 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2413
Ano
1991
Data
15/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À TV JAGUARA.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À TV JAGUARA.
Observação
Projeto de Lei 01/91
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.443, de 08 de julho de 1991
Anexos Norma Jurídica