Lei nº 2.369, de 30 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2369
Ano
1990
Data
30/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 59/60
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica