Lei nº 2.336, de 16 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2336
Ano
1990
Data
16/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - AAPA
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - AAPA
Observação
Projeto de Lei 24/90
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica