Lei nº 2.103, de 25 de junho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2103
Ano
1987
Data
25/06/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS “CASA DO CAMINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS “CASA DO CAMINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 31/87
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica