Lei nº 2.031, de 29 de abril de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2031
Ano
1986
Data
29/04/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Indexação
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Observação
Projeto de Lei 14/86
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica