Lei nº 2.004, de 25 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2004
Ano
1985
Data
25/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAÇÃO Á LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO.
Indexação
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO E DOAÇÃO Á LOJA MAÇÔNICA LUZ E PROGRESSO.
Observação
Projeto de Lei 61/85
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica