Lei nº 1.995, de 28 de agosto de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1995
Ano
1985
Data
28/08/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ASPRA.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ASPRA.
Observação
Projeto de Lei 52/85
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica