Lei nº 4.540, de 15 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4540
Ano
2004
Data
15/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/12/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS .... (SINTHA).
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS (SINTHA).
Observação
Projeto de Lei 223/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica