Lei nº 1.786, de 19 de julho de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1786
Ano
1982
Data
19/07/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM)
Indexação
DISPÕE SOBRE REDIVISÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO (DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM)
Observação
Projeto de Lei 34/82
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica