Lei nº 4.518, de 23 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4518
Ano
2004
Data
23/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
26/11/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II.
Observação
Projeto de Lei 201/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica