Lei nº 5.344, de 19 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5344
Ano
2008
Data
19/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
24/10/2008
Veículo de Publicação
Jornal Interação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI MUNICIPAL N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Indexação
ACRESCENTA DISPOSTIVO À LEI MUNICIPAL N.° 5.194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.194, de 27 de fevereiro de 2008
Anexos Norma Jurídica