Lei nº 1.697, de 05 de maio de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1697
Ano
1981
Data
05/05/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS).
Indexação
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS).
Observação
Projeto de Lei 09/81
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica