Lei nº 1.692, de 17 de março de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1692
Ano
1981
Data
17/03/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG (RETIRADA DOS TRILHOS)
Indexação
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG (RETIRADA DOS TRILHOS)
Observação
Projeto de Lei 05/81
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica