Lei nº 1.664, de 30 de outubro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1664
Ano
1980
Data
30/10/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL
Observação
Projeto de Lei 36/80
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica