Lei nº 1.663, de 30 de outubro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1663
Ano
1980
Data
30/10/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM A DIRETORIA DO ENSINO SUPLETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.(PROJETO MINERVA)
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM A DIRETORIA DO ENSINO SUPLETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. (PROJETO MINERVA)
Observação
Projeto de Lei 35/80
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica