Lei nº 4.509, de 29 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4509
Ano
2004
Data
29/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/11/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO.
Observação
Projeto de Lei 194/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica