Lei nº 1.646, de 07 de julho de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1646
Ano
1980
Data
07/07/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “COSME E DAMIÃO”.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “COSME E DAMIÃO”.
Observação
Projeto de Lei 02/80
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica