Lei nº 1.639, de 16 de junho de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1639
Ano
1980
Data
16/06/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS “DOM JOSÉ GASPAR” - “ARMANDO SANTOS” - “VASCO SANTOS” - “MARIA DE MAGALHÃES” - “PE. JOÃO BOTELHO” - “DR. EDUARDO MONTANDON” - “CEL. JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR” - “LUIZA DE OLIVEIRA FARIA” E “ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”-, VINTE SERVENTES MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS REFERIDAS ESCOLAS.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS “DOM JOSÉ GASPAR” - “ARMANDO SANTOS” - “VASCO SANTOS” - “MARIA DE MAGALHÃES” - “PE. JOÃO BOTELHO” - “DR. EDUARDO MONTANDON” - “CEL. JOSÉ ADOLFO DE AGUIAR” - “LUIZA DE OLIVEIRA FARIA” E “ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”-, VINTE SERVENTES MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS REFERIDAS ESCOLAS.
Observação
Projeto de Lei 11/80
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica