Lei nº 1.623, de 30 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1623
Ano
1979
Data
30/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPEAÇÃO DO ALCÓOLATRA - CEREA.
Indexação
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPEAÇÃO DO ALCÓOLATRA - CEREA.
Observação
Projeto de lei 43/79
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica