Lei nº 1.583, de 05 de março de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1583
Ano
1979
Data
05/03/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DOS TRANSPORTES URBANOS.
Indexação
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DOS TRANSPORTES URBANOS.
Observação
Projeto de Lei 06/79
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica