Lei nº 1.562, de 06 de setembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1562
Ano
1978
Data
06/09/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO AUGUSTO DE PAIVA.
Indexação
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO AUGUSTO DE PAIVA.
Observação
Projeto de Lei 30/78
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica