Lei nº 1.560, de 06 de setembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1560
Ano
1978
Data
06/09/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 28/78
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica