Lei nº 1.551, de 19 de junho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1551
Ano
1978
Data
19/06/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO.
Observação
Projeto de Lei 19/78
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica