Lei nº 1.544, de 03 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1544
Ano
1978
Data
03/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.
Observação
Projeto de lei 14/78
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica