Lei nº 1.500, de 19 de agosto de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1500
Ano
1977
Data
19/08/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL.
Indexação
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MOBRAL.
Observação
Projeto de lei 21/77
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica