Lei nº 1.495, de 30 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1495
Ano
1977
Data
30/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A AGENTES DO BNH, A OFERECER GARANTIAS PARA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A AGENTES DO BNH, A OFERECER GARANTIAS PARA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de lei 17/77
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica