Lei nº 1.396, de 14 de abril de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1396
Ano
1976
Data
14/04/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE.
Indexação
APROVA TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE.
Observação
Projeto de lei 13/76
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica