Lei nº 1.380, de 01 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1380
Ano
1975
Data
01/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE UMA FAIXA DE TERRENO
Indexação
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE UMA FAIXA DE TERRENO
Observação
Projeto de Lei 62/75
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica