Lei nº 1.346, de 18 de julho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1346
Ano
1975
Data
18/07/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE (TERREIRO DE UMBANDA).
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ESTRELA DO ORIENTE (TERREIRO DE UMBANDA).
Observação
Projeto de Lei 13/75
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica