Lei nº 1.341, de 12 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1341
Ano
1975
Data
12/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 21/75
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica