Lei nº 1.340, de 12 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1340
Ano
1975
Data
12/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 728, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.961.
Indexação
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 728, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.961.
Observação
Projeto de lei 20/75
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 728, de 19 de outubro de 1961
Anexos Norma Jurídica