Lei nº 1.339, de 12 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1339
Ano
1975
Data
12/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.
Observação
Projeto de Lei 18/75
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica