Lei nº 1.321, de 10 de janeiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1321
Ano
1975
Data
10/01/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO – PREMEN/MG.
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO – PREMEN/MG.
Observação
Projeto de Lei 45/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 5, de 16 de dezembro de 1971
Anexos Norma Jurídica