Lei nº 1.317, de 02 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1317
Ano
1974
Data
02/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES
Indexação
CONCEDE SUBVENÇÕES
Observação
Projeto de lei 38/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.363, de 17 de novembro de 1975
Anexos Norma Jurídica