Lei nº 1.316, de 02 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1316
Ano
1974
Data
02/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 37/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica