Lei Revogada nº 1.315, de 02 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
1315
Ano
1974
Data
02/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL
Indexação
CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL
Observação
Projeto de Lei 30/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.465, de 04 de novembro de 1976
Anexos Norma Jurídica