Lei nº 1.305, de 23 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1305
Ano
1974
Data
23/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS DIVERSOS.
Indexação
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS DIVERSOS.
Observação
Projeto de Lei 29/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica