Lei nº 1.294, de 08 de julho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1294
Ano
1974
Data
08/07/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PUERICULTURA ODETE VALADARES.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PUERICULTURA ODETE VALADARES.
Observação
Projeto de Lei 19/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica