Lei nº 1.283, de 04 de março de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1283
Ano
1974
Data
04/03/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 11/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica