Lei nº 1.278, de 04 de março de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1278
Ano
1974
Data
04/03/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL – SECÇÃO DE BELO HORIZONTE, DE ÂMBITO ESTADUAL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL – SECÇÃO DE BELO HORIZONTE, DE ÂMBITO ESTADUAL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Observação
Projeto de Lei 05/74
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica